Reunião no STF termina sem definição, e Moraes vai decidir sobre validade de decreto do IOF
Governo e Congresso não chegam a um consenso sobre o aumento do IOF e aguardam decisão do STF. A proposta de concessões recíprocas foi rejeitada, priorizando uma solução judicial.
A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso sobre o decreto que aumentou as alíquotas do IOF terminou sem definição nesta terça-feira (15).
As partes envolvidas no STF (Supremo Tribunal Federal) concordaram em manter a decisão a cargo da corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve decidir se mantém o decreto.
Durante a reunião, Moraes indagou sobre possíveis concessões para uma conciliação, mas os presentes preferiram aguardar a decisão judicial.
O governo defendeu a manutenção do decreto, enquanto o Senado pediu mais tempo para negociações. Entretanto, a Câmara e o governo optaram por resolver a questão judicialmente.
O governo espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado, permitindo a manutenção do restante do decreto com o aumento das alíquotas do IOF.