Réu por trama golpista, Ramagem chama pedido de condenação da PGR de 'conchavo'

Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) criticou as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação por tentativa de golpe de Estado, chamando-as de "conchavo de quem manda".

Em publicação no X, Ramagem afirmou que a PGR está usando a peça como um instrumento de perseguição, censura e insegurança.

A declaração ocorreu após a PGR pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, incluindo Ramagem, acusados de liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (14). Os réus enfrentam acusações de:

• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Associação criminosa armada
• Dano contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

As defesas negam as acusações. Se condenados, as penas podem chegar a 39 anos de prisão.

No caso de Ramagem, a ação foi suspensa para crimes após sua diplomação, limitando as acusações a delitos com penas mais leves.

Com a manifestação da PGR, Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais devido a um acordo de delação premiada que envolve outros réus. Após Cid, os demais acusados têm 30 dias para se manifestar.

A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro de 2023 pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.