Retroatividade de IOF é ‘problemão’ para instituições financeiras e contribuintes, dizem especialistas

Especialistas apontam que a decisão pode gerar confusão nas operações financeiras e aumentar a carga tributária. Impactos diretos nas instituições e possíveis questionamentos judiciais estão previstos.

Retroatividade do IOF afetará instituições financeiras e contribuintes.

O ministro Aleandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retroatividade do decreto presidencial que aumenta o imposto sobre transações financeiras (IOF) nas seguintes áreas:

Operações financeiras diversas
Pedágio de 5% para aportes vultosos em planos VGBL

Essa decisão é considerada “um problemão” para as instituições financeiras e para os contribuintes.