Retroatividade de IOF é ‘problemão’ para instituições financeiras e contribuintes, dizem especialistas

A medida pode gerar insegurança jurídica e complicações financeiras tanto para bancos quanto para consumidores, que terão que se adaptar rapidamente à nova legislação. Especialistas alertam para os impactos negativos nas operações e investimentos realizados sob as regras anteriores.

A retroatividade determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria desafios para as instituições financeiras e contribuintes.

Essa decisão se refere ao aumento do imposto sobre transações financeiras (IOF) em várias operações.

Além disso, institui um pedágio de 5% para grandes aportes em planos do tipo VGBL.

Especialistas afirmam que essa medida será “um problemão” para os afetados.