Retirada do IOF sobre risco sacado leva a perda de arrecadação de R$ 450 milhões este ano, e R$ 3,5 bi em 2026
Decisão do STF altera cobrança de IOF e compromete arrecadação do governo. A medida gerará uma perda significativa de R$ 450 milhões em 2023 e R$ 3,5 bilhões em 2026.
Ministério da Fazenda anunciou, em 16 de outubro, que a retirada do IOF sobre risco sacado causará uma perda de R$ 450 milhões em 2023 e R$ 3,5 bilhões em 2026.
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve os efeitos do decreto governamental que aumentou as alíquotas do IOF, mas eliminou a cobrança sobre risco sacado.
Antes da decisão, o decreto do governo previa uma arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026.
Em nota, o Ministério da Fazenda destacou que a decisão de Moraes "contribui para a retomada da harmonização entre os Poderes" e reafirmou a importância do diálogo para a normalidade institucional do país.
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