Resgate de R$ 1,4 bi de fundos para compensar recuo em IOF será incorporado no próximo bimestre

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento anunciou que os R$ 1,4 bilhão a serem resgatados dos fundos FGO e FGEDUC serão incorporados no próximo relatório de receitas e despesas, previsto para 22 de julho.

Esses recursos ajudarão a compensar a perda de receita decorrente da revisão do decreto que elevou o IOF, conforme reações do mercado financeiro. O total será composto por R$ 1,25 bilhão do FGO e R$ 125 milhões do FGEDUC.

Segundo o Planejamento, essa receita compensará a redução na estimativa de arrecadação de IOF, sem alterar a contenção de despesas primárias. Essas informações serão incorporadas na próxima reavaliação, junto a outros ajustes possíveis.

No dia 29, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, informou que o governo já requisitou o resgate dos fundos, com valores entrando nos cofres da União nas próximas semanas e possivelmente até o final do ano.

Recentemente, o governo anunciou o recuo no aumento do IOF sobre transferências para fundos no exterior, mantendo a alíquota em 1,1% para remessas por pessoas físicas. As medidas previstas para o IOF poderiam gerar, no total, R$ 20,5 bilhões em 2025.

As revisões no decreto antes da implementação têm um impacto estimado em R$ 1,4 bilhão. Detalhes sobre a arrecadação de cada medida ainda não foram divulgados. A mudança no IOF visa contornar a frustração com receitas extraordinárias e garantir o cumprimento da meta de resultado primário de déficit zero.