Repasses de emendas crescem em 11 Estados em 2025

Crescimento nas emendas parlamentares: 11 Estados brasileiros registraram aumento significativo nos repasses de emendas parlamentares nos primeiros meses de 2025, segundo levantamento do jornal O Globo publicado em 30 de maio de 2025.

Dados dos Estados: Compilados a partir dos portais de transparência, 13 Estados não têm dados atualizados, enquanto 3 registraram redução.

Aumentos destacados:

• Santa Catarina: +1.777% (de R$ 609 mil para R$ 11,4 milhões)
• Rio Grande do Norte: +1.544% (de R$ 1,785 milhões para R$ 29,3 milhões)
• Roraima: Aumento de R$ 55,9 milhões para R$ 97,5 milhões.

Estagnação e quedas: Valores inalterados no Rio Grande do Sul, queda de 1% no Espírito Santo (de R$ 172 milhões para R$ 170 milhões) e queda de 27% no Amazonas (de R$ 274 milhões para R$ 199 milhões).

Justificativa para crescimento: Aumento do Orçamento para emendas parlamentares de R$ 418 milhões para R$ 812 milhões, aprovado em dezembro de 2024, contribuiu para o incremento em Santa Catarina.

Influência eleitoral: Paulo Baía, da UFRJ, afirma que a movimentação nas emendas é impulsionada pela proximidade do ano eleitoral, acelerada até junho.

Alterações na regulamentação: O Congresso aprovou um projeto em 13 de maio que modifica regras sobre emendas, agora aguardando promulgação.

Transparência questionada: Deputados Glauber Braga e Adriana Ventura levantaram preocupações sobre a identificação dos deputados responsáveis pelas emendas, destacando uma brecha na transparência.

Ações do STF: O ministro Flávio Dino suspendeu emendas impositivas desde agosto de 2024, gerando tensões entre os Três Poderes.

Regulamentação de emendas: Projeto de lei finalizado em novembro cria regras para destinação e prestação de contas de emendas individuais, incluindo as especiais.