Renan rejeita conciliação com Lira em queixa no STF: ‘Adversários declarados’
Renan Calheiros se opõe à conciliação no processo de queixa-crime de Arthur Lira, alegando incompatibilidade política. A defesa do senador ressalta a proteção da imunidade parlamentar para suas declarações.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está interessado em conciliação na queixa-crime do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Renan afirmou que eles são “adversários políticos declarados”, tornando a conciliação “infrutífera”.
A queixa foi feita em 2023, após Renan dizer que Lira “privatizou a prefeitura de Maceió” e “se beneficiou diretamente do orçamento secreto”, além de utilizar prefeituras para “lavar dinheiro”. Lira se disse alvo de calúnia, difamação e injúria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu uma audiência de conciliação, uma opção prevista no Código de Processo Penal.
Entretanto, a defesa de Renan argumentou que a audiência seria infrutífera devido à natureza adversarial entre as partes.
Os advogados de Renan já haviam solicitado a rejeição do processo, alegando que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar. A defesa de Lira contestou, afirmando que a imunidade não se aplica neste caso.
A queixa foi inicialmente apresentada na Justiça Federal do Distrito Federal e foi transferida ao STF, sendo relatada pelo ministro André Mendonça.