Relator retira partilha de postes e dutos de debate por 15 dias

Senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou o projeto PL 3.220/2019 da pauta de discussão da Comissão de Infraestrutura do Senado em 17 de junho de 2025.

Amin mencionou que deseja mais contribuições de associações interessadas para debater o tema e adiou a votação para receber essas sugestões.

Ele afirmou: “Retomaremos a votação com o objetivo de aprovar o projeto e encerrar sua tramitação nesta comissão no 1º semestre de 2025".

As instituições e agências que contataram o relator não responderam sobre as contribuições. Após a discussão na Comissão de Infraestrutura, o projeto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

O projeto propõe mudanças na Lei nº 9.472 de 1997, visando o compartilhamento de postes entre empresas que prestam serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações.

As principais mudanças incluem:

• Estabelecimento de regras claras para o uso compartilhado de infraestrutura física (postes e dutos);
• Facilitação do compartilhamento entre diferentes empresas prestadoras de serviços;
• Promoção de maior eficiência e redução de custos na manutenção da infraestrutura.