Relator rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação

Deputado Alex Manente (Cidadania-SP) rejeita os argumentos de defesa de Glauber Braga (Psol-RJ) em recurso contra sua cassação. O relatório foi analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 24 de abril de 2025.

O processo contra Braga foi iniciado pelo Novo devido à agressão ao youtuber Gabriel Costenaro em 16 de abril de 2024 na Câmara.

No recurso, Braga alega que a acusação é genérica e sem provas suficientes. Contudo, Manente discorda e afirma que a descrição dos fatos, com provas, foi apresentada no parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que decidiu pela cassação em 9 de abril de 2025.

Braga critica a competência de Magalhães para relatar o caso, mencionando declarações favoráveis à cassação e questionando a falta de sanções sobre agressões anteriores.

Manente defende a escolha do relator conforme o Código de Ética, que não restringe a relatoria a membros do mesmo partido. Ele também afirma que a falta de antecedência no parecer não prejudica a defesa de Braga.

Sobre os depoimentos de 8 testemunhas favoráveis a Braga, Manente informa que o STF negou o mandado de segurança relacionado.

Outros argumentos de Braga foram negados por Manente, que argumenta que não são de competência da CCJ. Se o relatório for aprovado, o caso retorna ao Conselho de Ética; se rejeitado, vai ao plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não pautará a votação antes de 60 dias, dando tempo a Braga para reverter votos.

A cassação está vinculada à agressão, mas Braga e aliados acreditam que a punição é desproporcional e uma possível retaliação do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), devido à atuação de Braga contra o orçamento secreto.

Lira nega acusações de perseguição, convidando à apresentação de provas concretas sobre as insinuações feitas por Braga.