Relator quer “desinterditar” debate da reforma administrativa e atacar privilégios
Pedro Paulo assume coordenação da reforma administrativa e promete focar no combate a privilégios e medidas de ajuste fiscal. Grupo de Trabalho tem 45 dias para apresentar propostas que buscam corrigir desequilíbrios orçamentários.
Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) coordenará o Grupo de Trabalho da reforma administrativa, com prazo de 45 dias para apresentar propostas. O foco é ataque a supersalários e privilégios e ajustes na folha, previdência e outros gastos.
Ele destaca a necessidade de mudar a cultura do serviço público, visando resultados, indicadores e meritocracia. Também pretende desinterditar o debate sobre a reforma, que foi paralisado por vilanização dos servidores.
Pedro Paulo afirma que a reforma não reduzirá direitos dos servidores, mas permitirá flexibilização e ampliação de contratações. Ele reconhece a dificuldade de lidar com os lobbys no Congresso e quer ouvir propostas de associações de magistrados e Tribunais de Contas.
O deputado fará um ajuste fiscal, mas não incluirá metas específicas na reforma. A discussão sobre desvinculação do salário-mínimo e gastos vinculados de saúde e educação está em pauta, pois afetam o equilíbrio orçamentário.
Pedro Paulo acredita que a questão dos supersalários é moral e pedagógica, mas menos impactante que as vinculações ou gastos tributários, que podem gerar economias muito maiores.
O cronograma visa discutir e apresentar propostas em 45 dias, incluindo possíveis alterações constitucionais e leis complementares.