Relator de projeto que regulamenta Inteligência Artificial prevê relatório para novembro
Deputado relator destaca a urgência da regulamentação da Inteligência Artificial, com propostas de audiências e seminários por todo o país. A intenção é que a votação ocorra ainda em 2023, antes das eleições.
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial na Câmara, anunciou a apresentação do parecer para 25 de novembro.
As discussões e votação na comissão especial ocorrerão em dezembro.
O plano de trabalho é dividido em quatro etapas:
- Audiências públicas: junho a setembro
- Seminários: setembro a novembro
- Apresentação do parecer: dezembro
- Discussão e votação: dezembro
Na fase de audiências, foram elencados dez temas importantes, incluindo:
- Proteção de dados
- Estrutura de governança
- IA Generativa
- Impacto no mercado de trabalho
- Direitos autorais
Governo, universidades, terceiro setor e empresas serão convidados a participar.
Os seminários ocorrerão nas cinco regiões do país, com um seminário internacional ao final.
Ribeiro ressaltou a importância de discutir com o Senado, já que o projeto aprovado voltará para lá.
Deputados pedem agilidade no calendário, desejando que a matéria seja votada ainda este ano, diante das eleições do próximo ano.
“O plano de trabalho é um norte… É importante votar este ano, mas com cuidado para elaborar um texto de vanguarda”, declarou Ribeiro.