Regulamentação de redes e IA irá ao Congresso em 2025, diz ministro
Ministro destaca a urgência da regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial para garantir eleições mais justas em 2026. O governo brasileiro busca parceria com o Congresso para enfrentar os desafios das plataformas digitais e combater a desinformação.
Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, anunciou que a regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial no Brasil deve ser enviada ao Legislativo ainda em 2025, visando a justiça eleitoral para as eleições de 2026.
Durante o programa Bom dia, Ministro, Siqueira destacou a necessidade urgente de regulamentação e afirmou que as plataformas digitais devem ser tratadas como outros setores regulados, como a ANP e a Anatel.
Siqueira enfatizou que a regulamentação deve buscar equilíbrio entre liberdade de expressão e combate a fake news.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defende a regulamentação das redes sociais, afirmando que é essencial discutir com o Congresso Nacional a responsabilidade no controle das empresas de aplicativos. Ele comentou sobre a necessidade de ter um representante da China para ajudar na construção de uma política de regulamentação.
Frederico Siqueira completou 3 meses no cargo, após sua nomeação pelo presidente Lula, substituindo Pedro Lucas Fernandes. Antes, Siqueira era presidente da Telebras desde maio de 2023.