Reforma trabalhista aumentou informalidade ao enfraquecer sindicatos, diz estudo inédito
Estudo revela que a reforma trabalhista de 2017 não apenas reduziu salários e contratações formais, mas também aumentou a informalidade no mercado de trabalho brasileiro. A pesquisa destaca o impacto do enfraquecimento dos sindicatos na fiscalização e nos direitos dos trabalhadores.
Estudo revela impacto da reforma trabalhista de 2017, aprovada durante o governo Temer, que visava aumentar a contratação formal e flexibilizar o mercado de trabalho no Brasil.
Segundo pesquisa da Duke University, após a reforma, os salários formais caíram 0,9% e a formalização de empregos diminuiu 2,5%.
A pesquisa utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) entre 2012 e 2021, utilizando um modelo contrafactual para comparar cenários.
A autora, Nikita Kohli, encontrou um incremento de 6,7% na informalidade no mercado de trabalho, com a contratação de trabalhadores sem carteira assinada aumentando.
No final de 2017, a taxa de informalidade no Brasil estava em 40,2%, enquanto em países desenvolvidos era de 18%, segundo a OIT.
A pesquisa associou este aumento à perda de poder dos sindicatos, que tiveram sua receita reduzida em 97% após o fim da contribuição sindical obrigatória.
Kohli analisou como a distância de escritórios de fiscalização influenciou a frequência das inspeções, que passaram a ocorrer mais em áreas próximas e menos em regiões distantes, onde os sindicatos eram mais fortes.
Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, confirmou a perda de capacidade dos sindicatos após a reforma, que afetou sua atuação contra a informalidade.
A FecomércioSP argumenta que a reforma foi uma melhoria por permitir negociações, embora ainda enfrente insegurança jurídica.
A taxa de sindicalização no Brasil caiu de 16,1% em 2012 para 8,4% em 2023, com 8,4 milhões de sindicalizados.
Kohli destacou a importância de estudar o papel dos sindicatos em contextos de alta informalidade, uma característica comum aos países em desenvolvimento.
Embora o estudo ofereça insights, críticos apontam a necessidade de uma discussão sobre os efeitos globais da reforma e seu impacto no emprego formal em geral. Kohli afirma que, surpreendentemente, as condições que tornaram os trabalhadores informais mais acessíveis eram imprevisíveis.