Reforma eleitoral é adiada no Senado por impasses sobre militares, redes e cotas
Senadores discutem pontos controversos do novo Código Eleitoral, como quarentena para militares e cota de gênero. A votação foi adiada novamente, com pressa para aprovação antes das eleições de 2026.
CCJ do Senado adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho devido a impasses sobre militares, redes sociais e cotas de gênero.
Ponto principal de discórdia: quarentena de dois anos para militares, juízes, policiais e membros do Ministério Público que desejam concorrer a eleições.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), reduziu de quatro para dois anos, mas a resistência persiste entre senadores.
Moderação de conteúdo: o texto propõe remoção de publicações irregulares, mas é criticado por ser considerado vago e propenso a abusos.
Senadores também reclamaram da ausência do voto impresso na proposta, cuja aprovação pelo Senado requer nova votação na Câmara.
Para ser válido nas eleições de 2026, a reforma precisa ser aprovada até outubro.
Cota de 20% para mulheres: ponto polêmico com oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que argumenta que pode ser contraproducente.
Apesar das críticas, o relatório preserva incentivos à participação feminina e prevê a substituição de homens por mulheres caso metas sejam não atingidas.
Regulamentações adicionais:
- Proibição de divulgação de conteúdos falsos para afetar eleições.
- Proibição de perfis anônimos em ataques a candidatos.
- Multas para plataformas que não obedecerem ordens de remoção.
- Proibição do uso de mensagens automáticas não solicitadas em larga escala.
- Alterações nas regras de pesquisas eleitorais exigindo índice de confiança.
- Permissão para uso de recursos do Fundo Eleitoral para pesquisas fora do período eleitoral.