Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro

Ministro propõe medidas para reforma do setor elétrico com foco no consumidor e reequilíbrio financeiro. Texto deve ser enviado como medida provisória em 15 dias, incluindo abertura do mercado livre até 2028.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca acelerar a reforma do setor elétrico.

A reforma prevê:

Abertura do mercado livre;
Aumento dos benefícios para consumidores de baixa renda;
Realocação dos custos setoriais.

O texto da reforma deve ser concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória.

Silveira apresentou a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no dia 2.

Medidas já divulgadas incluem:

Abertura completa do mercado livre de energia a partir de 2028;
Isenção das contas de luz para 60 milhões de brasileiros pela Tarifa Social de Energia Elétrica;
Reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
Limite mínimo de 30 megawatts (MW) para grandes consumidores na modalidade de autoprodução.

O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, ressalta que é hora de revisar a tarifa social e baratear a conta de energia por meio da revisão de subsídios.