Reforma do IR proposta pelo governo renderia R$ 25 bi aos cofres públicos, diz estudo da USP
Estudo da USP aponta que a proposta de mudança no IRPF pode gerar R$ 25,2 bilhões a mais para o governo, mas terá impacto limitado na redução da desigualdade. Especialistas sugerem uma alíquota mínima mais alta para aumentar a progressividade do sistema tributário.
Proposta do IRPF do governo federal visa a isenção para quem ganha até R$ 5.000/mês e um desconto para rendimentos até R$ 7.000/mês.
Estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) aponta que, se aprovada, a proposta terá impacto fiscal positivo de R$ 25,2 bilhões.
Custos da isenção ficariam em R$ 17,8 bilhões/ano, inferiores às previsões do Ministério da Fazenda (R$ 25-27 bilhões/ano).
Por outro lado, a criação de uma taxa mínima para quem ganha mais de R$ 50.000/ano poderia gerar R$ 43 bilhões/ano em arrecadação.
O saldo entre arrecadação e renúncia alcançaria os R$ 25,2 bilhões. Contudo, a proposta não eliminaria a regressividade atual, pois muitos ricos pagam alíquotas efetivas menores.
Conforme a proposta, dividendos deixariam de ser isentos, mas se a distribuição de dividendos cair 50%, a arrecadação ficaria em R$ 20,7 bilhões.
O Índice de Gini diminuiria em apenas 0,32%, mantendo a desigualdade estável entre rendas altas.
O economista Guilherme Klein Martins critica a proposta como “tímida” e sugere aumento da alíquota mínima para 11,3% para quem ganha acima de R$ 50.000, subindo até 15% para rendas superiores a R$ 250.000.
Se implementadas, essas mudanças poderiam aumentar a arrecadação em R$ 96,7 bilhões/ano, resultando em um saldo de R$ 78,9 bilhões para os cofres públicos.
Klein defende que a progressividade do IRPF é uma alternativa positiva para o equilíbrio das contas públicas.