‘Reforma administrativa sem mexer em supersalários vai gerar frustração’, diz Pedro Paulo

Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma administrativa, afirma que o tema está maduro para avançar no Congresso após oito anos de discussões. Um dos pontos críticos é a questão dos supersalários, ou rendimentos acima do teto de R$ 44 mil, que, segundo ele, se não abordados, causarão frustração coletiva.

O deputado reconhece a dificuldade de discutir a reforma pública com a aproximação das eleições de 2026, mas destaca a vontade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em apoiar a iniciativa.

Além dos supersalários, os principais pontos que devem ser abordados incluem:

• Fixação de metas de resultados com bonificação para servidores;
• Flexibilização do RH público para contratação de temporários;
• Desburocratização e transparência.

Pedro Paulo acredita que a reforma terá impacto fiscal, mas não a curto prazo, enfatizando a necessidade de maior eficiência na máquina pública. Ele alerta que os reajustes dos servidores aprovados com o governo Lula podem pressionar a despesa primária em R$ 30 bilhões, ou 0,3% do PIB.

Ele discute propostas para criar uma norma federal para contratações temporárias e sugere flexibilidade em jornadas de trabalho, incluindo a possibilidade de redução voluntária de jornada. A meritocracia também é vista como uma solução para melhorar a eficiência, mesmo sem tratar da estabilidade no serviço público.

Pedro Paulo está ciente das dificuldades políticas em abordar os supersalários, mas defende a necessidade de regulamentação para evitar abusos, como os penduricalhos do Judiciário. Ele propõe limitações e maior transparência nas compensações.

A reforma administrativa, segundo ele, é essencial para organizar o Estado e melhorar a entrega de serviços. O grupo de trabalho busca um pacto que inclua Estados e municípios e vê a reforma como necessária para atender às demandas da sociedade e desafios futuros.