Reforma administrativa pode incluir medidas de ajuste fiscal, como desvinculação de gastos, diz relator de grupo de trabalho
Deputado Pedro Paulo menciona possíveis ajustes fiscais na reforma administrativa, incluindo desvinculações de benefícios previdenciários. O relator destaca que a eficiência do serviço público e a redução de privilégios estão entre os principais objetivos da proposta.
Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, menciona que os textos podem incluir ajustes fiscais, como desvinculações de benefícios previdenciários ao salário mínimo e pisos de saúde e educação.
O pedido de medidas foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou que o Executivo "não pode gastar sem freio".
Se o governo não apresentar alternativas em 10 dias, o texto incluirá revisão de renúncias tributárias e desonerações. Motta criou um grupo de trabalho para discutir a reforma, que não deve afetar direitos de servidores, mas sim atacar privilégios, como os supersalários.
O foco será ampliar modelos de contratação e aumentar a eficiência do Estado, não discutindo a recomposição salarial. Um bônus de desempenho será implementado, podendo ser vinculado a 14º e 15º salários.
A reforma visa aumentar a produtividade, mas também pode incluir ajuste fiscal. Pedro Paulo aguarda um guia do governo no prazo estabelecido para a apresentação de medidas estruturais.
As possíveis medidas incluem:
- Fim das vinculações orçamentárias
- Redução do gasto tributário
- Corte de supersalários e emendas parlamentares
As vinculações estão drenando os orçamentos públicos, dificultando investimentos e despesas correntes. Pedro Paulo defende a redução das emendas parlamentares em um pacto de redução de despesas, incluindo todos os Poderes e setores.
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