Reforma administrativa pode incluir desvinculação de gastos, diz relator

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) discute inclusão de propostas de ajuste fiscal na reforma administrativa.

A medida pode incluir desvinculações de benefícios previdenciários do salário mínimo e dos pisos de saúde e educação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ajustes orçamentários. Motta criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre gastos sem controle.

Se o governo não apresentar soluções em 10 dias, devem ser propostas políticas de revisão de renúncias tributárias.

Motta também criou um grupo de trabalho para analisar a reforma que está parada no Congresso, visando atacar privilégios sem afetar direitos dos servidores.

• Objetivo: aumentar a produtividade sem discutir o tamanho do Estado.
• Proposta de um bônus no salário para desempenho.
• Reforma não é principal estratégia de ajuste fiscal.
• Medidas como o fim das vinculações do salário mínimo são consideradas.

A vinculação dos benefícios prejudica a saúde financeira do Orçamento público, limitando investimentos.

Pedro Paulo defende um pacto de redução de despesas, incluindo emendas parlamentares e gastos do Judiciário.

Essa reforma pode levar a economias significativas no Orçamento, com propostas para eliminar supersalários e privilégios.