Recuo do governo no IOF acalma mercados, mas pode ampliar contingenciamento
Governo reavalia aumento do IOF após reações do mercado e decide revogar alíquotas em remessas e aplicações no exterior. Medida reduz previsão de arrecadação em R$ 2 bilhões para 2025, levando a uma possível necessidade de ajuste fiscal.
Revogação parcial do decreto do IOF acalma o mercado. A decisão ocorreu na noite de quinta-feira, antes da nova alíquota entrar em vigor.
O governo voltou atrás em duas alíquotas: remessas de fundos nacionais para o exterior e aplicações de pessoas físicas no exterior.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação foi por “necessidade técnica” e que a arrecadação pode exigir maior contingenciamento.
Com a mudança, a alíquota do IOF para fundos de investimento permanece em 0%, anteriormente prevista em 3,5%. Para remessas pessoais, a alíquota se mantém em 1,1%.
Os mercados reagiram: o dólar começou em alta, mas fechou em queda de 0,27%, enquanto o Ibovespa avançou 0,40%.
O recuo pode reduzir a arrecadação em quase R$ 2 bilhões em 2025 e cerca de R$ 4 bilhões em 2026. Haddad mencionou a possibilidade de ampliar contingenciamento.
Reações contrárias nas redes sociais também influenciaram a decisão, com rumores de controle de capital surgindo. O governo reconheceu a necessidade de agir rapidamente.
A alíquota geral do novo decreto é de 3,5% para remessas, com redução apenas para aplicações em investimento. A distinção se torna clara: 1,1% apenas para investimentos e 3,5% para remessas gerais.
Para especialistas, a nova redação traz segurança jurídica às operações, evitando distorções nas interpretações anteriores.