Receita vai restituir contribuintes tributados com IOF sobre risco sacado, dizem fontes

Governo fará a devolução do IOF arrecadado indevidamente em operações de risco sacado após decisão do STF. A medida ocorre em resposta à mudança na tributação que retirou a alíquota fixa e diária para essas operações.

Restituição de IOF será feita para contribuintes que realizaram operações de risco sacado e pagaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o aumento do IOF pela Fazenda, mas retirou a incidência sobre as operações de risco sacado.

A arrecadação entre 23 de maio e o final de junho será devolvida aos contribuintes, já que houve tributação durante esse período.

Com o primeiro decreto, foi aplicada uma alíquota fixa de 0,95% e uma alíquota diaria de 0,0082% para operações de risco sacado. No entanto, a alíquota fixa foi retirada no terceiro decreto, após pressão dos setores.

A decisão de Moraes proibiu a cobrança do IOF sobre risco sacado, tanto a alíquota fixa quanto a diária.