Receita já mudou ao longo do tempo interpretação sobre risco sacado
A Receita Federal revisita sua interpretação sobre a incidência de IOF em operações de risco sacado. Mudanças anteriores levantaram polêmicas sobre a cobrança em transações com e sem coobrigação.
Receita Federal altera entendimento sobre IOF
Ao longo do tempo, a Receita Federal mudou sua posição sobre a incidência do IOF em operações de risco sacado.
Em uma Solução de consulta Cosit de 2014 (nº 25), o Fisco afirmou que:
- O IOF poderia incidir nas operações de risco sacado com coobrigação.
- Não haveria incidência nas operações sem coobrigação.
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