Receita Federal restituirá quem pagou IOF sobre risco sacado
Receita Federal restituirá IOF pago indevidamente em operações de risco sacado. A cobrança, que durou de maio a junho, foi considerada indevida após decisão do STF que vetou o aumento do imposto.
A Receita Federal irá restituir valores pagos de IOF (Imposto de Operações Financeiras) por operações de risco sacado entre 23 de maio e junho, após o aumento do imposto. A informação foi confirmada pelo Valor Econômico e pelo Poder360.
A cobrança foi considerada indevida devido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que vetou a taxação em 16 de julho de 2025.
O risco sacado é uma operação comum no varejo, permitindo a antecipação de pagamentos futuros para financiar o capital de giro.
O aumento do IOF teve um impacto significativo: a equipe econômica previa uma arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026, mas a exclusão do risco sacado reduzirá esses valores.
O fim da cobrança sobre o risco sacado representa uma perda de aproximadamente R$ 4 bilhões para a arrecadação.
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