Receita extra ajuda a melhorar as contas do governo, mas despesas obrigatórias não dão trégua
Melhoria nas contas públicas é impulsionada por receitas extraordinárias, mas crescimento das despesas obrigatórias gera preocupação. Governo busca flexibilidade nas metas fiscais em um cenário de incerteza para o futuro financeiro do país.
Novas previsões para as contas públicas indicam melhora fiscal devido a receitas extraordinárias, mas que não são garantidas para o futuro.
Foi liberado R$ 20,6 bilhões em gastos (de R$ 31,3 bilhões congelados), graças à expectativa de um leilão de óleo e gás de três campos do pré-sal, que ainda não ocorreu.
A aprovação no Congresso Nacional para o leilão foi parte das negociações sobre a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Membros da equipe econômica afirmam que o aumento de receitas é sustentável, com o leilão prevendo levantar cerca de R$ 15 bilhões e outras receitas extras.
No entanto, as despesas obrigatórias continuam a crescer, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com previsão de gastos de R$ 124,7 bilhões, R$ 5 bilhões a mais que o aprovado no Orçamento.
O governo estima um rombo de R$ 26,3 bilhões este ano, com meta de déficit zero, mas a regra permite um limite de R$ 31 bilhões.
O débito real é ainda maior, de R$ 74,9 bilhões, sem considerar gastos com precatórios, que afetam a dívida pública.
Preocupações no médio prazo permanecem, com receitas extras dificultando o cumprimento da meta de superávit de R$ 31 bilhões para 2026.
As despesas obrigatórias reduzem o espaço para investimentos, especialmente em ano eleitoral. O Executivo promoveu uma proposta que libera R$ 12 bilhões em gastos para o próximo ano, para acomodar despesas do INSS.