Quem defende a liberdade de expressão?

The Future of Free Speech realizou uma pesquisa em 33 países sobre o apoio à liberdade de expressão. Os resultados revelam que o apoio teórico pode divergir do apoio prático, especialmente em temas sensíveis.

No Brasil, 70,3% apoiam a liberdade de expressão, uma queda de quase 2% em relação a 2021. Embora a maioria defenda a livre expressão sem censura, muitos acreditam que restrições são aceitáveis em certos casos, como ofensas a minorias ou religiões.

Existem limites à liberdade de expressão, como previsto no Código Penal, mas permitir que governos ou plataformas decidam quais discursos restringir pode levar ao autoritarismo. Termos como “ofensivo” são vagos e subjetivos.

Casos como o da Venezuela e da Hungria ilustram como a supressão de discurso controla os cidadãos em regimes autoritários. A censura de conteúdos controversos prejudica o debate público e resulta em retrocessos na liberdade de expressão, como evidenciado por ações recentes no Brasil, incluindo regulamentações e suspensões de plataformas.

A supressão de ideias não deve ser justificada como combate a discursos de ódio ou desinformação. A história demonstra que restringir a liberdade de expressão pode preceder o avanço do autoritarismo.

Promover informação de qualidade e debate público é vital para a pluralidade e a democracia. A defesa da liberdade de expressão não pode ser relativizada, pois permite o diálogo e rebate de críticas.

Jacob Mchangama, diretor-executivo da organização, enfatiza que a liberdade de expressão é uma questão de cultura de debate aberto e tolerância ao dissenso. O declínio do apoio à liberdade de expressão é preocupante, especialmente com as duras medidas do Judiciário contra discursos relacionados a “fake news” e “discurso de ódio ilegal”.