Qual é a educação que o Brasil deseja para os próximos 10 anos?

Novo PNE (Plano Nacional de Educação) está sendo debatido no Congresso para orientar políticas educacionais no Brasil.

O projeto de lei, de autoria do Ministério da Educação, chegou à Câmara dos Deputados em 2024, agora sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta firmou um compromisso público com o projeto em um evento do Todos Pela Educação.

A nova versão do PNE prioriza qualidade educacional e abrange todas as etapas da educação básica. Ao contrário do PNE anterior (2014–2024), que focava apenas em médias do Ideb, o novo texto inclui indicadores de aprendizagem e metas para educação infantil, básica e formação de professores.

Entre as metas estão o combate às desigualdades educacionais, considerando raça, gênero e nível socioeconômico. Também inclui atenção às modalidades de ensino, como educação indígena e inclusão.

Inovações importantes do plano incluem a responsabilidade do Inep em projetar metas e a possibilidade de revisões a cada 5 anos.

Durante a tramitação, alguns pontos merecem atenção:

• Definição clara e mensurável das metas, equilibrando ambição e exequibilidade;
• Fortalecimento do monitoramento e controle, incluindo relatórios periódicos do Executivo;
• Estabelecimento de um Sistema Nacional de Educação que promova articulação entre União, Estados e municípios.

A proposta apresenta uma base promissora, mas seu aperfeiçoamento é crucial para garantir a implementação efetiva das metas. O Todos Pela Educação recomenda um debate qualificado e ágil na tramitação do projeto, ressaltando a urgência de priorizar a educação nacionalmente.