Quais são os próximos passos da ação contra Bolsonaro após citação no hospital
Bolsonaro é intimado pelo STF enquanto está internado e terá cinco dias para apresentar sua defesa em ação penal por suposta tentativa de golpe. Citação foi considerada válida após avaliação das condições de saúde do ex-presidente, que já havia feito uma live durante a internação.
Ex-presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (23), a citação do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi intimado mesmo internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília.
A citação foi entregue por uma oficial de justiça e assinada às 12h47. A partir desse momento, corre o prazo de cinco dias para que Bolsonaro apresente sua defesa prévia, podendo levantar argumentos jurídicos, indicar provas e apresentar a lista de testemunhas de defesa.
A decisão de realizar a citação no hospital ocorreu após o STF avaliar que Bolsonaro estava em condições de recebê-la, especialmente considerando que ele fez uma live na terça-feira (22). Os ministros entenderam que havia “possibilidade concreta” de entrega da intimação.
Bolsonaro integra o “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como líder da organização investigada pela suposta trama golpista, junto com outros sete nomes.
Desde abril, o STF tem citado todos os réus incluídos na denúncia da PGR, com base na decisão do ministro Alexandre de Moraes. A intimação de Bolsonaro foi adiada devido à sua internação, mas foi retomada ao constatar que ele estava apto para ser notificado.
Se Bolsonaro não apresentar sua defesa no prazo legal, o processo seguirá com a nomeação de um defensor público. A ausência de manifestação não impede o avanço da ação, que evoluirá para a fase de instrução, onde o STF ouvirá testemunhas e analisará provas para decidir sobre a condenação.
A tramitação do caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que é responsável por outros casos relacionados à tentativa de golpe de 8 de Janeiro. A expectativa é que o julgamento do caso de Bolsonaro e dos demais réus ocorra ainda em 2025, após a fase de instrução e alegações finais.