Quais são os próximos passos da ação contra Bolsonaro após citação no hospital

Ex-presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (23), a citação do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado.

Ele foi intimado mesmo internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. O documento foi assinado às 12h47, iniciando o prazo de cinco dias para apresentação de defesa prévia.

Na defesa, Bolsonaro poderá:

• Levantar argumentos jurídicos
• Indicar provas
• Apresentar lista de testemunhas

A decisão de citá-lo no hospital foi tomada após o STF avaliar suas condições de recebê-la, considerando, inclusive, sua live realizada na terça-feira (22).

Bolsonaro faz parte do “núcleo 1” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como líder da organização na tentativa de golpe. Junto a ele, outros sete nomes estão envolvidos.

Desde abril, o STF cita os réus da denúncia, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A intimação de Bolsonaro foi adiada devido à sua internação, mas seguiu após confirmação de que ele estava apto para ser notificado.

Se não apresentar defesa no prazo, o processo avança com nomeação de um defensor público. A falta de manifestação não impede o andamento da ação, que pode progredir para a fase de instrução, com ouvir testemunhas e analisar provas.

O caso, sob relatoria do ministro Moraes, deve ser julgado até 2025, após a fase de instrução e alegações finais.