Putin sanciona lei que criminaliza busca na internet de conteúdo proibido
Novo controle estatal sobre a internet levanta preocupações sobre a privacidade e liberdade de expressão na Rússia. A legislação pode fomentar a autocensura, com usuários receosos de punições por busca de conteúdos considerados extremistas.
Vladimir Putin sanciona lei que multa cidadãos por buscar conteúdos extremistas na internet.
A nova medida aumenta o controle estatal e gera preocupações sobre privacidade online e futuros aplicativos no país.
Usuários poderão ser multados em até 5 mil rublos (cerca de R$ 350) se procurarem conteúdos proibidos.
A lista de materiais extremistas, com mais de 500 páginas, inclui organizações como o Fundo Anticorrupção de Alexei Navalni, o movimento internacional LGBT e a Meta.
Parlamentares alertam que o WhatsApp pode ser restrito e ter que encerrar suas atividades. O ministro Maksut Shadaev minimizou os temores, afirmando que apenas quem tiver intenção clara de acessar conteúdos proibidos será punido.
No entanto, a aplicação da lei pode ser complicada pela dificuldade de comprovar a intenção do usuário, levantando inseguranças entre os cidadãos.
Críticos afirmam que a vaga redação da lei abre espaço para abusos e censura. Iekaterina Mizulina alerta que a legislação pode ser expandida.
A lei foi aprovada com 68% dos votos pela Duma, mas enfrentou resistência, com 67 parlamentares votando contra e 22 se abstendo.
Ativistas e políticos da oposição criticaram a medida, alegando que ela promove autocensura e medo. Sarkis Darbinian afirmou que a legislação cria incerteza e intimida os cidadãos.
Protestos ocorreram na Duma, liderados por Boris Nadezhdin, que prometeu continuar mobilizações contra a medida, afirmando que provocou uma resistência incomum na sociedade russa.