Putin promulga lei que autoriza multas para quem buscar por conteúdos ‘extremistas’ na internet
A nova legislação penaliza não apenas o acesso, mas também a busca por conteúdos considerados extremistas, ampliando o controle sobre a liberdade de expressão na Rússia. O projeto, já aprovado por deputados, gerou polêmica e críticas de opositores que o veem como uma tentativa de silenciar dissentimentos.
Projeto de lei na Rússia ameaça usuários de internet com multas por acessar materiais considerados “extremistas”.
No dia 31 de agosto, o presidente Vladimir Putin anunciou um projeto de lei que sanciona aqueles que buscarem conteúdos em sites, livros, músicas ou criações artísticas julgadas "extremistas" pelas autoridades.
A lei prevê multas de até 5.000 rublos (cerca de R$ 358) para quem acessar ou buscar materiais extremistas, os quais incluem:
- Canções em homenagem à Ucrânia
- Publicações da banda Pussy Riot
- Páginas críticas a Putin
Apesar da oposição de dois grupos na Duma, a lei foi aprovada. O político opositor Boris Nadezhdin criticou a medida, chamando-a de “extraída de 1984” e afirmando que a lei pune “crimes de pensamento”.
Adicionalmente, a lei proíbe a publicidade de VPNs, que são usadas para contornar a censura, e impõe multas pela transferência de cartões SIM.
A Rússia tem restrito a liberdade de imprensa e a expressão online desde o início da ofensiva na Ucrânia em 2022, bloqueando o acesso a plataformas ocidentais como Facebook e Instagram.
*Com informações da AFP
Publicado por Nícolas Robert