Putin não será julgado por crimes de guerra durante mandato, diz jornal
Tribunal especial para julgar Vladimir Putin e seus ministros aguardará saída do poder dos acusados. O processo é parte das sanções legais pela invasão da Ucrânia e pode envolver países fora da Europa na iniciativa.
Tribunal especial será criado para julgar o presidente russo, Vladimir Putin, por crime de agressão na guerra contra a Ucrânia.
O processo não avançará enquanto Putin, o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e o ministro das Relações Exteriores Sergey Lavrov estiverem no poder. Eles não reconhecem a guerra como uma invasão criminosa e é improvável que cooperem.
O tribunal, que ficará sob o Conselho da Europa, será sediado em Haia, já lar do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Internacional de Justiça.
Durante a reunião do grupo central em Estrasburgo, foram elaborados 3 documentos importantes. A assinatura dos acordos está marcada para 9 de maio, no “Dia da Europa”, em Kiev, embora a data possa ser alterada.
- O texto será analisado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com 46 nações votando.
- Para aprovação, é necessário o apoio de ⅔ dos membros.
- Poucos países, como Hungria e Sérvia, apoiam a Rússia.
Nações fora da Europa, como Canadá, Nova Zelândia, Japão e Austrália, devem apoiar a criação do tribunal, mas os Estados Unidos devem ficar de fora devido à proximidade de Donald Trump com a Rússia.
O crime de agressão envolve titulares do poder nacional, enquanto genocídio e crimes de guerra se referem a autores como militares. A última vez que crimes similares foram julgados foi após a 2ª Guerra Mundial no tribunal de Nuremberg.