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Putin não será julgado por crimes de guerra durante mandato, diz jornal

Tribunal especial para julgar Vladimir Putin e seus ministros aguardará saída do poder dos acusados. O processo é parte das sanções legais pela invasão da Ucrânia e pode envolver países fora da Europa na iniciativa.

Tribunal especial será criado para julgar o presidente russo, Vladimir Putin, por crime de agressão na guerra contra a Ucrânia.

O processo não avançará enquanto Putin, o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e o ministro das Relações Exteriores Sergey Lavrov estiverem no poder. Eles não reconhecem a guerra como uma invasão criminosa e é improvável que cooperem.

O tribunal, que ficará sob o Conselho da Europa, será sediado em Haia, já lar do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Internacional de Justiça.

Durante a reunião do grupo central em Estrasburgo, foram elaborados 3 documentos importantes. A assinatura dos acordos está marcada para 9 de maio, no “Dia da Europa”, em Kiev, embora a data possa ser alterada.

  • O texto será analisado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com 46 nações votando.
  • Para aprovação, é necessário o apoio de ⅔ dos membros.
  • Poucos países, como Hungria e Sérvia, apoiam a Rússia.

Nações fora da Europa, como Canadá, Nova Zelândia, Japão e Austrália, devem apoiar a criação do tribunal, mas os Estados Unidos devem ficar de fora devido à proximidade de Donald Trump com a Rússia.

O crime de agressão envolve titulares do poder nacional, enquanto genocídio e crimes de guerra se referem a autores como militares. A última vez que crimes similares foram julgados foi após a 2ª Guerra Mundial no tribunal de Nuremberg.

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