PT trava projeto de carteira estudantil gratuita em SP para manter verba de entidades estudantis
Divisão entre PT e bancada bolsonarista marca debate sobre carteira estudantil gratuita em São Paulo. A proposta, que busca isentar estudantes de taxas, é vista pelo PT como uma ameaça ao financiamento e autonomia do movimento estudantil.
Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem obstruído a votação do Projeto de Lei que cria a carteira estudantil gratuita no Estado.
O PT alega que a medida compromete o financiamento de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que depende da emissão do documento. O presidente da Alesp, André do Prado (PL), busca pautar a proposta na próxima quarta-feira, 28.
O PL já foi retirado uma vez da pauta devido a ameaças de obstrução por parte do PT. Enquanto deputados bolsonaristas apoiam o projeto, o PT argumenta que ele desarticula o movimento estudantil.
A UNE classifica o PL como um “ataque direto” ao movimento estudantil, que representava 80% de seu orçamento com a emissão de carteirinhas. Estima-se que a UNE arrecade cerca de R$ 5,6 milhões anuais com esse serviço.
A lei atual, implementada em 2013, exige pagamento para a obtenção da carteirinha. Em 2019, uma medida provisória de Jair Bolsonaro para criar uma versão gratuita não foi aprovada.
O deputado Tenente Coimbra (PL) apresentou o projeto, permitindo a emissão digital e gratuita pela Secretaria da Educação, e ressaltou que a proposta não impede as entidades de continuar emitindo carteirinhas.
A deputada Professora Bebel (PT) defendeu que a proposta visa eliminar a principal fonte de recursos do movimento estudantil, afirmando que isso poderia resultar em uma tutela estatal das organizações.
Coimbra garante que a carteirinha será digital e sem custo, enquanto Bebel argumentou que o modelo atual não tem custo para o Estado, mencionando uma estimativa de R$ 19 milhões para a nova proposta.
Coimbra confirmou que tentará votar o projeto mesmo sem o apoio do PT, buscando acelerar sua aprovação.