Projeto sobre PPP deve ser votado depois do feriado, diz relator

Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou que o projeto de modernização do regime de concessões e parcerias público-privadas será votado após o feriado do 1º de maio, provavelmente na semana do dia 6 de maio.

A proposta é prioridade do governo Lula e já teve um requerimento de urgência aprovado, permitindo que siga diretamente para o plenário.

Jardim, que é o relator do projeto, deve apresentar o relatório ainda hoje (24.abr), em reunião com os líderes da Câmara.

Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que estava em tratativas com o Congresso para aprimorar a legislação. A meta é aprovar a proposta "pelo menos na Câmara" até o 1º semestre de 2025.

Haddad ressaltou que o marco legal de concessões e PPPs é satisfatório, mas precisa de melhorias para aumentar a segurança tanto para gestores públicos quanto para empresários nas licitações.

A Câmara programou sessões para 3 dias na próxima semana, encurtadas devido ao feriado de 1º de maio.