Projeto que regula big techs aguarda aval de Lula, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o projeto que regulamenta as big techs está na Casa Civil e aguarda a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser enviado ao Congresso Nacional.

A declaração foi feita em evento promovido pela revista Piauí, onde Haddad destacou a importância da concorrência nas plataformas digitais.

O Ministério da Fazenda busca que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atue mais efetivamente na regulamentação dos aspectos concorrenciais das big techs.

Haddad mencionou a publicação de diversos livros nos últimos 10 anos que discutem as imposições das big techs e seu monopólio significativo.

Ele enfatizou a necessidade de regulamentar o poder das plataformas sobre seus usuários, citando as tarifas cobradas em carteiras digitais.

“Você paga um pedágio para usar cada uma dessas coisas”, comentou o ministro, ressaltando que a concorrência é crucial.

Além disso, na 4ª feira (4.jun.2025), o Cade deve avaliar um inquérito sobre práticas anticoncorrenciais do Google, após denúncias do Grupo Globo e da ANJ sobre a diminuição do acesso a sites de notícias.