Projeto que anula aumento do IOF deve ser pautado na terça, diz Hugo Motta
Deputado destaca a necessidade de uma solução negociada com o governo após forte reação ao aumento do IOF. A decisão sobre o PDL ficará pendente até a apresentação das medidas fiscais no encontro do Ministério da Fazenda com líderes do Congresso.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o aumento do IOF poderá ser pautado na próxima terça-feira.
A decisão depende de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado marcada para este domingo. Motta afirmou:
"Não é justo termos estabelecido um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas e decidirmos antes disso."
Ele enfatizou a importância de dar espaço para o Executivo apresentar uma saída negociada e considerou o aumento do IOF uma “medida infeliz”.
O decreto, assinado em 23 de maio, aumentava a alíquota do IOF, com expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões até 2025. A reação negativa no Congresso levou a um apelo por alternativas.
Após pressões, o governo recuou parcialmente, mantendo a alíquota zerada para fundos nacionais no exterior. Parlamentares continuam buscando a revogação total do decreto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou um “alinhamento” com o Congresso e indicou que o governo está aberto a “calibragens” nas medidas fiscais.
A expectativa é de um novo pacote fiscal que pode incluir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, se necessário, uma medida provisória. O conteúdo detalhado permanece em sigilo até a reunião.