Projeto que anula aumento do IOF deve ser pautado na terça, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara, Hugo Motta, anuncia possível pauta para Projeto de Decreto Legislativo (PDL)

Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, neste sábado, que o PDL que visa sustar o aumento do IOF poderá ser pautado na próxima terça-feira. A decisão depende de reunião programada para domingo entre o Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado.

Motta enfatizou a importância da reunião e disse: “Não é justo termos estabelecido um prazo de dez dias e decidirmos antes disso”.

A intenção é evitar “movimentos políticos bruscos” e permitir que o Executivo proponha uma solução negociada. Ele considerou o aumento do imposto uma “medida infeliz” que gerou forte reação no Congresso.

Discussão sobre reformas e isenções fiscais

Motta destacou que a crise do IOF abre espaço para discutir reformas estruturais e revisão de isenções fiscais que se tornaram insustentáveis. Ele afirmou que:

• O Congresso deve encarar reformas que “nunca foram encaradas antes”.
• As isenções fiscais não têm acompanhamento adequado, afetando as contas públicas.

Além disso, ele ressaltou que o problema das isenções não se limita ao governo atual.

Novas medidas fiscais do governo

A espera é que o novo pacote fiscal inclua uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, se necessário, uma medida provisória. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já indicou isso e mencionou um decreto que aumentaria o IOF, com expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões até 2025.

A medida gerou reações negativas, levando o governo a recuar parcialmente. Contudo, parlamentares continuam a pressionar pela revogação total do aumento do IOF.

Haddad afirmou que há “alinhamento” com o Congresso e que o governo está aberto a “calibragens” nas propostas.