Projeto propõe aviso de risco de câncer em ultraprocessados
Projeto de lei visa aumentar a transparência sobre os riscos dos alimentos ultraprocessados. Senadora destaca a importância de rótulos informativos para garantir a saúde do consumidor.
Projeto no Senado propõe exigências de rotulagem para alimentos ultraprocessados.
A proposta, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), irá para as comissões temáticas do Senado.
O PL 2.722 de 2025 altera o Decreto-Lei 986 de 1969, obrigando essas embalagens a mostrar, de forma clara, a inscrição: “Alto potencial cancerígeno”.
Os órgãos competentes serão responsáveis por fiscalização e controle, e o descumprimento poderá resultar em penalidades segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Dra. Eudócia ressalta que o objetivo é ampliar a transparência e informar os consumidores sobre os riscos dos produtos industrializados.
Ela critica a falta de obrigações da indústria em detalhar processos e ingredientes, dificultando a identificação de alimentos ultraprocessados.
Os ultraprocessados contêm ingredientes nocivos, como açúcares e aditivos que aumentam sua palatabilidade.
Estudos, incluindo uma pesquisa no European Journal of Nutrition, associam o consumo desses produtos a risco aumentado de câncer.
Entre os tipos de câncer citados estão mama, colorretal e pâncreas, segundo a diretora-assistente do Fundo Mundial de Pesquisa do Câncer.
Dra. Eudócia defende que rótulos de advertência são essenciais para que os consumidores possam fazer escolhas seguras.
Ela destaca que a rotulagem adequada é um direito do consumidor e fundamental para evitar danos à saúde.
Com informações da Agência Senado.