Projeto para mães e pais em luto por perda de bebê vai à sanção
Projeto de lei assegura direitos e apoio a mulheres e famílias em situação de luto materno. Medidas incluem suporte psicossocial, atendimento humanizado e protocolos nos serviços de saúde.
Senado aprova projeto de lei 1.640/2022 para apoiar mulheres e famílias em luto por perda de bebê.
A proposta, relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e segue para sanção presidencial.
Objetivos da política:
- Suporte psicossocial às famílias;
- Atendimento humanizado, com alas reservadas em hospitais;
- Arquivo de causas da perda e acompanhamento em futuras gestações;
- Capacitação de profissionais de saúde.
A senadora Brito destacou a necessidade de políticas específicas para lidar com a dor da perda gestacional e neonatal. Ela ressaltou que o luto gera um impacto emocional profundo em toda a família.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou as medidas para proteger mulheres em luto e enfrentou a violência simbólica de fazer mães enlutadas dividir espaço com mães felizes.
O projeto também assegura:
- Direitos a sepultamento ou cremação do natimorto;
- Acompanhante no parto de natimorto;
- Assistência social para trâmites legais;
- Registro e declaração com nome do natimorto.
Além disso, a política estipula responsabilidades para União, Estados e municípios, visando a criação de protocolos nacionais e destinação de recursos. O mês de outubro será instituído como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.
A senadora Brito finalizou afirmando que o projeto promove a conscientização sobre o luto e reafirma a dignidade humana em momentos de perda.
Informações da Agência Senado.