Projeto eleva pena por apologia ao crime para até 4 anos
Senador Jorge Kajuru propõe um endurecimento nas penas para apologia ao crime, ressaltando os riscos das redes sociais na propagação de comportamentos delinquentes. O projeto, que visa aumentar a punição e debater estratégias de mitigação, será analisado nas comissões do Senado.
Pena para apologia ao crime pode ser agravada.
O PL 2.830/2025, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe aumentar a punição de 3 a 6 meses de detenção ou multa para 2 a 4 anos de detenção e multa.
Kajuru considera a penalidade atual muito branda, especialmente com as mudanças sociais no Brasil.
O parlamentar ressaltou que a difusão da apologia acontece principalmente nas redes sociais, o que não era impensável há 80 anos.
Postagens de influenciadores que enaltecem criminosos podem alcançar milhares de seguidores, potencializando atos de delinquência.
O projeto será debatido e votado nas comissões do Senado.
Em 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria para coibir a apologia ao crime, mas o texto foi considerado vago.
A Senacon passará a requisitar que plataformas de redes sociais cansem medidas de mitigação em relação aos riscos sistêmicos de suas operações.