Projeto destina 10% de propaganda do governo a campanhas antidrogas
Projeto visa destinar recursos publicitários para prevenção do uso de drogas. Senadores destacam a importância das campanhas de conscientização na saúde pública.
Senado aprova projeto para financiamento da prevenção ao uso de drogas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na 3ª feira (10.jun.2025), o projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal para campanhas de prevenção ao uso de drogas.
O projeto de lei 3.172 de 2023, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital.
O senador alega que o uso de drogas é um problema de saúde pública e que a prevenção é crucial. Segundo Pontes, esses recursos ajudariam o governo a promover o bem-estar social.
- O parecer favorável foi do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
- Uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) estendeu a regra às estatais federais, exigindo que destinem 0,05% da receita operacional bruta para o mesmo fim.
Plínio destacou que a saúde pública carece de recursos e que a prevenção pode gerar economia em tratamentos futuros.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) também apoiou o projeto, mencionando o impacto positivo das campanhas contra o cigarro.
Com informações da Agência Senado.