Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF

Nesta semana, jornais anunciaram um projeto do governo para regular as redes sociais. O texto, ainda desconhecido, visa autorizar o Executivo a identificar abusos e bloquear plataformas sem necessidade de decisão judicial.

A ideia surgiu após Lula admitir ter solicitado ajuda à China e coincidentemente com o STF retomando o julgamento sobre o tema. Isso ocorre antes de uma eleição, onde o governo parece ter baixas chances de vitória.

O projeto levanta preocupações sobre uma possível articulação entre o Executivo e o STF. Atualmente, o Marco Civil impede esse tipo de ação, exigindo decisão judicial para remoção de conteúdo. O projeto precisaria que o STF declarasse a inconstitucionalidade de tal artigo.

Se implantado, o poder de censura, que é exclusivo do Judiciário, se transferiria para o Executivo. Isso proporcionaria alívio ao STF, cuja censura política tem se tornado cada vez mais incômoda.

Além disso, o projeto parece pressupor a permanência do governo no poder. O que motivaria essa busca por censura, a não ser um meio de garantir controle e segurança eleitoral?

O Brasil, em sua fachada democrática, está se aproximando de práticas autoritárias. A troca de uma censura sigilosa e judicial por uma censura executiva representa um alerta. A sociedade precisará decidir entre resistir ou permanecer em silêncio.