Proibição de aluguel por temporada em imóveis populares em SP afeta mercado de estúdios
Novas regras da prefeitura de São Paulo restringem locações de curta temporada em imóveis de moradia popular, afetando investidores e o mercado imobiliário. Especialistas alertam que a mudança pode impactar a rentabilidade e estratégias de fundos de investimento imobiliário focados nesses ativos.
Aposta em apartamentos compactos para locação de curta temporada em São Paulo enfrenta desafios com novas regras da prefeitura. Proprietários de imóveis para moradia popular não podem mais operar no modelo "short stay", apenas locação tradicional.
Unidades de até 40 m², adquiridas por investidores voltados para plataformas como o Airbnb, ofereceram rentabilidade superior em até 50% comparadas a aluguéis convencionais. Contudo, com a nova medida, locações por temporada foram proibidas em imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP).
A decisão, em vigor desde 30 de maio, busca garantir que esses imóveis sejam ocupados por famílias de baixa renda, evitando fraudes habitacionais. O descumprimento pode gerar multas e punições severas.
A Secretaria Municipal de Urbanismo aplicou mais de R$ 31 milhões em multas a empresas por não conformidade. O Airbnb alega legalidade do aluguel por temporada no Brasil, mas a prefeitura enfatiza uso responsável em políticas de moradia social.
O decreto representa um risco para Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), afetando a geração de receita e possível reprecificação de cotas no mercado. Especialistas indicam que a maioria dos fundos investe em imóveis fora das faixas afetadas, o que minimiza o impacto.
Alternativas vão de locações de longo prazo a venda de ativos. O apelo do "short stay" permanece para unidades fora das faixas HIS e HMP, com maior vigilância. A busca por empreendimentos bem localizados continua essencial.
Empresas como Housi e Conviva ajustam suas estratégias, priorizando locações tradicionais e especialização. Enquanto isso, a Abrainc se diz disposta a colaborar na construção de políticas habitacionais eficazes.
Regulamentações semelhantes são observadas em grandes cidades globais, com pressão sobre o setor habitacional. No Brasil, a situação sobre locações por temporada em condomínios aguarda definição no STJ.