Proibição de aluguel por temporada em imóveis populares em SP afeta mercado de estúdios

Apostar em apartamentos compactos para locação de curta temporada em São Paulo começa a perder força devido às novas regras da prefeitura. Proprietários de imóveis de moradia popular não poderão mais operar no modelo "short stay".

O modelo era popular entre investidores visando plataformas como Airbnb, oferecendo rentabilidade até 50% superior ao aluguel convencional, especialmente em unidades de até 40 m².

Com a nova medida, imóveis classificados como HIS e HMP estão proibidos de locações por temporada desde 30 de maio. Essas moradias são destinadas a famílias com rendas específicas, garantindo a ocupação por baixa renda e combatendo fraudes habitacionais.

A multa para quem descumprir as regras inclui o valor do incentivo fiscal recebido, além de possíveis punições para as empresas envolvidas.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento já aplicou mais de R$ 31 milhões em multas por não conformidade. Apesar do argumento do Airbnb sobre a legalidade do aluguel por temporada, a prefeitura enfatiza a necessidade de uso responsável.

Especialistas afirmam que a mudança regulatória pode impactar a geração de receitas e levar a uma reavaliação de portfólios de FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário). Entretanto, a maioria dos fundos investindo em imóveis compactos está fora dessas faixas, o que mitiga o impacto.

Alternativas incluem migração para locações de longo prazo ou venda de ativos. Para empreendimentos fora das faixas HIS e HMP, a demanda por "short stay" persiste, porém com regulamentação mais rigorosa.

Empresas como a Conviva e Housi já estão ajustando suas estratégias. A Abrainc está em diálogo com a prefeitura para garantir a eficácia das políticas habitacionais sem desestabilizar o mercado.

A regulamentação em São Paulo é parte de um movimento global e a validade das locações por temporada em condomínios no Brasil ainda aguarda definição no STJ.