Programa Luz Para Todos não atinge metas em 2024 e enfrenta problema até onde já tem energia

O Programa Luz para Todos, um projeto do governo para fornecer energia limpa às comunidades isoladas da Amazônia Legal, não cumpriu suas metas em 2024. Tinha como objetivo conectar 29,7 mil unidades consumidoras, mas apenas 18,4% delas foram atendidas, segundo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

O programa estabelece metas anuais que variam conforme a distribuidora responsável. Em regiões isoladas, a energia é, geralmente, fornecida por sistemas solares, substituindo a geração a diesel.

Houve variação significativa no cumprimento das metas entre os Estados: Amapá e Pará tiveram bom desempenho, enquanto Amazonas e Mato Grosso registraram apenas 6% e 7% de cumprimento, respectivamente.

O Ministério de Minas e Energia (MME) contestou os dados do Idec, citando diferências metodológicas, mas admitiu que não atingiu a meta no ano passado. Informou que em 2024, foram atendidas 60.179 unidades, beneficiando 240,7 mil pessoas.

Na avaliação de Lourenço Moretto, coordenador do programa de energia do Idec, o Luz para Todos não tem avançado conforme esperado. Comunidades reclamam de problemas mesmo após atendimentos, como falta de diálogo com concessionárias e equipamentos insuficientes.

No território indígena Wawi, no Mato Grosso, surgem reclamações sobre a voltagem do sistema solar. A comunidade Kisêtjê pediu sistema de 220V, mas recebeu 110V. Mudanças foram solicitadas, mas a situação ainda não foi totalmente resolvida.

O MME se comprometeu a notificar a Energisa quanto aos problemas na comunidade. Se as demandas não forem atendidas, a distribuidora pode não receber recursos do programa. Além disso, serão solicitadas substituições e orientações sobre o uso racional de energia.

A Energisa, por sua vez, afirma ter cumprido os requisitos do programa e está em diálogo com a Aneel, que está acompanhando um plano de ação para resolver as pendências da comunidade Wawi.