Procurador-Geral da República defende julgamento de Bolsonaro no STF
Paulo Gonet reforça a importância do STF no julgamento de ex-presidentes, destacando que todos devem ser responsabilizados por ações durante seus mandatos. Ele também mencionou a recente ampliação do foro privilegiado pela Corte, que favorece o processo contra Jair Bolsonaro.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu em evento nos Estados Unidos que o STF deve julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos supostos crimes cometidos durante seu mandato.
Gonet afirmou: “É preciso que o presidente responda por aquilo que ele fez durante o seu mandato perante a mais alta Corte do país.”
Ele participou da 11ª Brazil Conference em Harvard, ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O procurador ressaltou a necessidade de equilibrar a credibilidade do presidente e a responsabilidade da Justiça.
Durante o processo da suposta tentativa de golpe de Estado, a defesa de Bolsonaro tentou transferir o caso para a Justiça Federal. A alegação era que ele não era mais presidente e não tinha foro privilegiado.
No entanto, em março deste ano, o STF ampliou o foro privilegiado para autoridades que não estão mais em cargo. Gonet citou a mudança da jurisprudência como argumento contra a defesa de Bolsonaro.
A tese fixada “tornou superada a alegação de incompetência trazida pelos denunciados”, afirmou Gonet.
Com informações do Estadão Conteúdo