Procurador do MA e assessor de Dino trocam acusações na Justiça
Acusações mútuas marcam conflito entre procurador-geral do Maranhão e assessor de ministro do STF. Valdênio Caminha e Lucas Pereira se enfrentam em tribunal após alegações de irregularidades no acesso a informações da Procuradoria.
Acusações entre procuradores em destaque no Maranhão:
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, acusa o assessor do ministro do STF, Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, de intimidá-lo após contestar um pedido de investigação feito por Caminha em março.
Pereira, por sua vez, acionou a Justiça alegando que as acusações de Caminha causam “imensurável dano à honra”. O caso envolve um suposto repasse indevido de informações para beneficiar uma ação do Solidariedade no STF.
No dia 25 de março, Caminha denunciou ao STF e à Procuradoria Geral da República uma “possível atuação criminosa” de Lucas Pereira e Túlio Simões, também assessor de Dino. Ele afirma que os assessores acessaram indevidamente o sistema da Procuradoria Estadual.
As informações obtidas teriam sido usadas para fundamentar uma ação judicial do Solidariedade para afastar Caminha. Pereira nega as acusações, afirmando que acessou documentos públicos via SEI (Sistema Eletrônico de Informações) por ser servidor.
O Solidariedade já havia solicitado a suspensão de nomeações de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no governo, resultando em decisão do STF para afastamento.
Pereira contestou as alegações em interpelação ao TJMA, afirmando que eram confusas e ambíguas. Caminha, em contra-interpelação, defendeu a legalidade de sua denúncia, evidenciando o caráter intimidatório da ação de Pereira.
Caminha alega sofrer retaliação por investigar o deputado Othelino Neto, casado com a suplente de senadora Ana Paula Lobato. Uma denúncia sobre comércio ilegal de madeira também é mencionada.
O procurador solicitou uma investigação sobre as atividades de Pereira e Simões, mencionando acessos irregulares ao sistema da PGE. Ambos negam qualquer atividade ilícita, defendendo que todos os acessos foram a processos públicos.
O caso agora está nas mãos do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decidirá sobre as alegações. Caminha enfatiza que a investigação é crucial para proteger o sistema de Justiça.