Procurador do MA e assessor de Dino trocam acusações após ação no STF
Procurador-geral do Maranhão denuncia intimidação por assessor do STF em meio a investigações. O caso envolve acusações de acesso indevido a informações e possíveis retaliações políticas.
Acusações entre procurador-geral e assessor do STF
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, acusa o assessor do ministro do STF, Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, de intimidação ao contestar um pedido de investigação feito por Caminha em março. Em resposta, Pereira acionou a Justiça por alegações que, segundo ele, causam “imensurável dano à honra”.
O caso envolve um suposto repasse indevido de informações para beneficiar o partido Solidariedade em uma ação no STF. Em 25 de março, Caminha apresentou uma notícia de fato ao STF e à Procuradoria Geral da República, alegando “possível atuação criminosa” por Lucas Pereira e o também assessor Túlio Simões.
Caminha afirma que, em fevereiro de 2025, os assessores acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria, usando as informações para fundamentar uma ação judicial que pedia seu afastamento. Pereira, por sua vez, nega as acusações, afirmando que os documentos são públicos.
Em 2024, o Solidariedade pediu a suspensão de nomeações de parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, levando ao afastamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após as alegações de Caminha, Pereira apresentou interpelação ao TJMA, argumentando que as acusações eram confusas e ameaçavam sua honra. Em contraposição, Caminha defendeu que seu ato estava dentro dos limites legais e denunciou a medida de Pereira como intimidatória.
Caminha acredita estar sofrendo retaliação por ter solicitado investigações em relação ao deputado estadual Othelino Neto. Ele mencionou uma denúncia de comércio ilegal de madeira e informou que os assessores de Dino teriam acessado o sistema da PGE para obter documentos sobre nepotismo.
Segundo Caminha, os assessores realizaram mais de 130 acessos ao SEI da PGE em busca de documentos relacionados à sua ação. Pereira e Simões também negaram realizar atividades ilícitas, reiterando que todos os acessos foram feitos a processos públicos.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Maranhão decidir sobre o caso. Caminha evidenciou que apenas uma investigação formal esclarecerá a possível atuação criminosa, solicitando medidas ao STF e à PGR.