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Prisão de Carla Zambelli pode acelerar cassação de mandato na Câmara; entenda

A condenação da deputada Carla Zambelli e sua prisão em Roma levantam a possibilidade de cassação de seu mandato no Brasil. Com três caminhos possíveis para a perda do cargo, sua situação se complica ainda mais pela falta de apoio político.

Carla Zambelli, deputada federal licenciada (PL-SP), foi presa em Roma na terça-feira (29). Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transitada em julgado, sem possibilidade de recurso, o que pode acelerar a perda de seu mandato.

Existem três caminhos possíveis para a cassação do mandato de Zambelli:

  • Via administrativa pela Mesa Diretora da Câmara pode resultar em cassação sem votação, embora haja resistência para que o plenário se manifeste.
  • Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido das redes sociais nas eleições de 2022. O TRE-SP já decidiu pela cassação, mas Zambelli recorreu.
  • Cassação por excesso de faltas se a parlamentar não retornar ao trabalho após sua licença, devido à sua prisão na Itália.

Zambelli enfrenta isolamento político, sem apoio dentro do PL e afastada de Jair Bolsonaro, tornando sua situação ainda mais complicada. A dificuldade em retomar suas atividades legislativas aumenta as chances de cassação.

Enquanto isso, seu destino continua a ser debatido entre os Três Poderes e possivelmente entre dois países.

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