Primeira Turma do STF torna réus denunciados pela ‘gerência’ do golpe

STF recebe denúncia contra seis ex-auxiliares de Jair Bolsonaro

Na terça-feira, 22, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou de forma unânime para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os denunciados estão envolvidos na “gerência” de um plano de golpe.

Os seis ex-auxiliares vão responder a crimes como:

• Organização criminosa armada
• Golpe de estado
• Tentativa de abolição violenta do estado democrático
• Deterioração de patrimônio tombado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar todos os denunciados réus. Moraes enfatizou a clara materialidade da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

A denúncia afirma que Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira utilizaram a PRF e o Ministério da Justiça para beneficiar Bolsonaro nas eleições de 2022. O objetivo era embaraçar o voto de eleitores do Nordeste.

Além disso, Mário Fernandes coordenou ações violentas contra autoridades, enquanto Filipe Martins foi responsável por um projeto de decreto que incluía a prisão de ministros do STF.

O STF analisou se havia justa causa para a ação penal. Alexandre de Moraes alertou que as acusações da PGR precisarão ser comprovadas, caso contrário, os réus serão absolvidos.

A ministra Cármen Lúcia classificou as acusações como "graves". Esta é a segunda denúncia recebida pelo STF sobre tentativas de golpe, a primeira envolveu Bolsonaro e outros sete acusados. A votação atual foi mais breve, pois muitas questões processuais já haviam sido discutidas anteriormente.